O que é e como elaborar um contrato de transporte?

O setor de transporte lida com diversas questões no dia a dia: manutenções preventivas, pagamento de impostos, seguros obrigatórios, combustíveis, entre outros pontos que envolvem, muitas vezes, a ação de terceiros (como parceria de fornecimento de peças para as manutenções). E, muitas vezes, essas relações podem gerar conflitos no dia a dia justamente pela falta de contrato que estabeleça as responsabilidades e direitos de todos os envolvidos.

Esse desgaste pode ser prejudicial para o setor de transportes e atrapalhar o dia a dia na empresa. Por isso, saber como se resguardar é fundamental.

Nesse caso, é preciso formalizar a situação por meio de um contrato de transporte. Mas como fazer isso de forma adequada? Confira a seguir alguns pontos importantes sobre o assunto que merecem sua atenção.

O que é um contrato de transporte?

O contrato de transporte é um documento legal, assinado entre a sua empresa e um negócio especializado em transporte de cargas, possibilitando formalizar a prestação de serviço por parte de uma terceirizada.

Qual a importância de um contrato de transporte?

O contrato de transporte tem um papel importante para todas as partes envolvidas. Ainda, ajuda a resguardar a sua empresa de eventuais problemas que possam acontecer. Alguns dos pontos importantes que evidenciam sua relevância são:

• ajuda a definir as obrigações e os direitos entre as partes e a minimizar conflitos;
• regulariza a relação entre você e a empresa especializada, formalizando o vínculo de prestação de serviço;
• atesta formalmente que a empresa terceirizada tem capacidade de atender as demandas logísticas que você está solicitando;
• em caso de problemas, se a negociação não for possível, você consegue entrar na justiça para a resolução do conflito;
• define exatamente quais serviços serão realizados.

Como elaborar um contrato de transporte?

Algumas dicas importantes para a elaboração de um contrato de transporte consistente são:

• identifique as partes envolvidas no processo e suas responsabilidades e direitos. Por exemplo, quais são os direitos e deveres da sua empresa na relação de terceirização de transporte? E a empresa terceirizada, quais os direitos e deveres dela?
• detalhe os serviços: uma falha muito comum é não deixar devidamente detalhado quais serão os serviços prestados. Isso porque, caso não esteja estipulado no contrato, a empresa não é obrigada a realizar determinada ação e, assim, seu negócio poderá ficar vulnerável;
• detalhe prazos: para poder entrar com algum tipo de pedido de resolução de problemas em relação a atrasos nos processos de transporte, é preciso detalhar os prazos máximos. Assim, você pode solicitar o ressarcimento de serviço ou, dependendo do que for estipulado em contrato, pedir até mesmo a rescisão;
• defina as regras para casos de devolução de itens, perda, furtos ou avarias de produtos;
• defina a duração do período de experiência (ou seja, em que há rescisão sem pagamento de multa) e a duração do contrato.

Então, gostou do nosso texto sobre contrato de transporte? Saiba que outra dica importante para diminuir custos internos em sua empresa é contar com o rastreamento de veículos, a fim de reduzir multas. Quer saber mais sobre o assunto? Confira mais um artigo imperdível!